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Comunicado: Feriado Corpus Christi
  A ANADEP informa que, em razão do Feriado Corpus Christ, não haverá expediente na sede nos dias 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira). As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, 23 de...
ANADEP lança edital para preenchimento de vagas remanescentes nas Comissões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) torna público o edital para seleção de defensoras e defensores públicos(as) associados(as) interessados(as) em...
ANADEP anuncia resultado da seleção para as Comissões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP torna público, nesta terça-feira, 18 de junho, o resultado do processo seletivo para escolha de representantes da...
III Fonadem: Defensoria de Minas Gerais abre encontro nacional para fortalecer atuação na promoção e defesa dos direitos das mulheres
  Começou na segunda-feira (16/6) o III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem) . O encontro, que vai até esta quarta-feira,...
Após acordo do Colégio de Líderes, apreciação do veto do PL da atividade de risco é adiada
  O início da semana foi marcado por intensa mobilização da ANADEP, com apoio das Associações Estaduais, no Congresso Nacional, em razão da sessão conjunta prevista para esta...
ANADEP acompanha assembleia geral de eleição do Instituto Servir Brasil
  Nessa segunda-feira (16/6), em Assembleia Geral Ordinária, o Instituto Servir Brasil realizou a eleição da nova Diretoria Institucional e do Conselho Fiscal para o mandato de 2025 a 2028. O...
Defensoria Pública tem 67 práticas selecionadas para o Prêmio Innovare
  O Prêmio Innovare divulgou os dados sobre as práticas deferidas para participação em sua 22ª edição. Ao todo 702 trabalhos serão visitados pelos consultores do Innovare e do...
Presidenta da ANADEP palestra no 1º Congresso de Direito Econômico da Assembleia Legislativa de Goiás
  A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou na sexta-feira (13/6) do 1º Congresso de Direito Econômico da Assembleia Legislativa de Goiás. O evento reuniu autoridades públicas, especialistas e...
ANADEP e DPE-GO presentes na entrega de cidadania goiana a ministros do STF e ao procurador-geral da República
  A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou na sexta-feira (13/6) da solenidade de entrega do Título de Cidadão Goiano aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e ao...
ANADEP intensifica atuação no Congresso Nacional em defesa das pautas prioritárias da Defensoria Pública
Nesta semana, a ANADEP, juntamente com representantes das Associações Estaduais, esteve no Congresso Nacional para fortalecer o diálogo com deputadas, deputados, senadoras e senadores sobre temas de interesse da carreira e...
TO: consumidor procura DPE e consegue danos morais de floricultura
A tradicional troca de presentes entre os namorados acabou se tornando motivo de constrangimento para um homem assistido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína. No Dia dos Namorados do ano passado, ele...
SP: Após habeas corpus proposto pela Defensoria Pública, TJSP anula condenação relâmpago realizada em audiência de custódia
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça de SP (TJSP), em sede de habeas corpus, que anulou o processo em que o acusado, primário e em situação de rua, foi condenado pelo...
SC: Contrato de namoro? Entenda essa história que mistura amor e direitos!
No clima do Dia dos Namorados, a Defensoria Pública de Santa Catarina aproveita para lembrar que amor e informação podem - e devem - andar juntos. E um assunto que tem gerado cada vez mais curiosidade entre casais é o...
RS: Defensoria Pública ajuíza ACP para garantir passe livre a pessoas com deficiência de outras cidades que circulam em Porto Alegre
A Defensoria Pública do RS, a partir dos Núcleos de Defesa da Pessoa com Deficiência (NUDEPED) e de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), ajuizou nesta tarde uma Ação Civil Pública (ACP)...
PI: Defensoria contribui para resgate da cidadania de internos da Comunidade Terapêutica Monte Moriá, em Parnaíba
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, sob coordenação da 1ª Defensoria de Parnaíba, que tem como titular o defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto, em conjunto com a equipe do...
PE: Casamento Comunitário do Recife reúne 359 casais no Geraldão em cerimônia promovida pela Defensoria Pública de Pernambuco
Um dos maiores eventos de promoção da cidadania realizados em Pernambuco reuniu 359 casais no Ginásio Geraldão, nesta quarta-feira (11), no Recife, para a oficialização gratuita da união civil. O...
PR: DPE e demais Defensorias pedem regulação mais rígida das publicidades de Bets
Uma das principais discussões em vigor atualmente no Brasil diz respeito à regulação de plataformas e sites de apostas esportivas - as chamadas “BETs”. Esse tema afeta diretamente a realidade de milhares...
PB: Após 28 anos de invisibilidade, Defensoria garante a mulher trans em situação de rua registro civil tardio com retificação de nome e gênero
Uma mulher trans atendida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) viveu quase três décadas sem um documento oficial de identidade. O único registro que possuía era uma antiga certidão de batismo, ainda...
PA: Defensoria Pública assegura medicamento específico para assistida com câncer, em Moju
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Tocantins, assegurou o fornecimento do medicamento “Asciminibe 40 mg” para tratamento de assistida do município de Moju...
MS: Defensoria conquista tratamento de alto custo para criança com asma grave
Por intermédio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, um menino que vai completar 12 anos neste mês está recebendo de graça o tratamento de alto custo de que tanto precisa. Por ter histórico de...
MG: Defensoria Pública presta atendimento totalmente gratuito e alerta para golpe contra pessoas assistidas pelo Whatsapp
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) alerta as pessoas assistidas sobre um golpe que vem sendo aplicado pelo Whatsapp. Criminosos enviam mensagens se passando por defensoras e defensores públicos, ou servidoras e servidores,...
MT: Defensoria consegue tratamento com células-tronco para criança de 5 anos com condição rara na Tailândia
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), na última segunda-feira (9), e determinou que o Município de Sorriso e o Estado de Mato Grosso forneçam a T.R.C.M., 5 anos, um...
GO: DPE assina termo com organizações para doação de materiais recicláveis
Em continuidade ao trabalho de sustentabilidade ambiental, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de seu Programa de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (Cuidar), assinará, nesta quinta-feira...
ES: Defensoria e SESA firmam parceira para acelerar transplante de órgãos
A Defensoria Pública do Estado (DPES) e a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) firmaram nesta segunda-feira (9) um Termo de Cooperação Técnica para assegurar suporte jurídico especializado em casos de...
Defensoria nas Escolas: DPDF leva 8ª edição do projeto a Taguatinga
O projeto Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga nesta semana. A ação, coordenada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF), está em...
CE: Defensoria orienta população sobre como fazer consulta a processos judiciais
Deu entrada num processo judicial? Foi intimado de alguma ação? A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) alerta: é preciso acompanhar o andamento de ações judiciais. Deixar o processo...
BA: Defensoria Pública em Irecê faz parceria com prefeitura para garantir o acesso de PCDs nas festas juninas
A 11ª Regional da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), localizada em Irecê, em parceria com a Prefeitura municipal realiza uma parceria inédita com o objetivo de promover a inclusão nos festejos de São...
AM: Em Apuí, DPE realiza busca ativa de registro de idoso sem documentos e sem contato com a família há quase 50 anos
Durante mutirão Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), um homem de aproximadamente 68 anos buscou os serviços da instituição para encontrar seu registro de nascimento, necessário para obtenç...
AP: Justiça acolhe pedido da Defensoria e mantém candidata com deficiência em concurso da SEED
A Justiça acolheu, na última semana, o pedido de mandado de segurança apresentado pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e determinou que o Estado anule o ato administrativo que considerou inapta na fase de...
AC: Programa Rhuamm da Defensoria Pública garante certidão para bebê que nasceu em área rural de difícil acesso
Um bebê de apenas oito meses nasceu em casa, em uma comunidade rural de difícil acesso, localizada entre os municípios de Sena Madureira e Bujari. Sem pré-natal, sem assistência médica e sem qualquer...
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