ADPERGS participa do evento “Defensoria Azul: um olhar sensível sobre o autismo” promovido pela DPE/RS
Na última quinta-feira (24), a presidenta da ADPERGS, Maína Pech, esteve presente no evento “Defensoria Azul: um olhar sensível sobre o autismo”, realizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) em...
ADEPAR: VI CONAJÚRI traz a Curitiba principais nomes da defesa no Tribunal do Júri
Entre os dias 13 e 15 de agosto, Curitiba será palco do VI CONAJÚRI – Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri. O encontro será realizado no Hotel Mabu Curitiba Business...
ADPEP-PA: Justiça assegura fornecimento de hormônio essencial a paciente com Síndrome de Klinefelter
Em decisão proferida na última semana, a Defensoria Pública conquistou liminar determinando que o Estado e o Município forneçam undecilato de testosterona a um assistido diagnosticado com Síndrome de...
SC: Defensoria Pública garante transporte aéreo para criança com doença rara
A Defensoria Pública de Santa Catarina garantiu na Justiça o transporte aéreo para um menino de apenas 1 ano e 3 meses, diagnosticado com uma doença rara e grave. A criança precisou viajar até...
ADEP-MG prestigia associadas e associados homenageados na Cerimônia da Medalha da Inconfidência
A ADEP-MG, representada pelo presidente Rômulo Luís Veloso de Carvalho, e pelo Vice-Presidente Jurídico-Legislativo, Bruno Fiorin Hernig, prestigiou nesta segunda-feira (21/4), em Ouro Preto, da cerimônia de entrega da...
RO: Defensoria Pública participa de audiência pública em defesa da educação pública
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), por meio da Comissão de Educação e Cultura (CEC), promoveu uma Audiência Pública como parte das atividades da 26ª Semana Nacional em Defesa e...
RS: Dezenas de pessoas são atendidas em mutirão na cidade de Tupanciretã
Nos dias 23 e 24 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio da Defensoria Itinerante, realizou um mutirão de orientação jurídica e educação em direitos na...
RN: DPE e Ministério Público firmam acordo com a CHESF para remoção e realocação de famílias em área de risco em Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual firmaram um importante acordo com a Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF), para garantir a proteçã...
RJ: Defensoria em Ação leva cidadania ao Quilombo do Alto da Serra
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou mais uma edição do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”, neste sábado (27), no Quilombo do Alto da Serra, localizado no...
PI: Defensoria realiza mais uma edição do projeto ‘Educação para as Famílias’
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), realizou nesta sexta-feira (25), mais uma edição do projeto...
PR: Fora da sede, junto à população: DPE realiza atendimentos para famílias da periferia de Pato Branco
Nesta sexta-feira (25), famílias do bairro São João, na periferia de Pato Branco, receberam um mutirão geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). A instituição, que possui...
PB: Defensoria auxilia em conquista de casal homoafetivo e prepara segunda edição do casamento coletivo LGBTQIAPN+
O direito ao amor não está explicitamente previsto na Constituição. Não há como limitar, determinar ou julgar o amor das pessoas. No entanto, podemos traduzir este direito de diversas formas, na...
PA: Defensoria garante transferência de matrícula para estudante da UEPA com Transtorno do Espectro Autista
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo da Fazenda Pública, garantiu a transferência de matrícula de estudante da Universidade do Estado do Pará (Uepa), do campus de...
MG: Defensoria Pública lança manual do Condege voltado para atendimento socioeducativo na defesa dos direitos da criança e do adolescente
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), realizou o evento de lançamento do “Manual de Atendimento Socioeducativo da Comissão de Promoção da Defesa dos...
MS: Defensoria exige instalação de semáforo em cruzamento perigoso da capital
Devido ao cruzamento da Rua Água Azul com a Avenida Alexandre Herculano (perímetro urbano da rodovia BR-163), no Jardim Veraneio de Campo Grande, ser um local com muitas entradas, perigoso para as pessoas, a Defensoria Pú...
MT: Defensoria Pública consegue no STJ absolvição de homem pelo princípio da insignificância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e, por unanimidade, absolveu A.N., 43 anos, que havia sido condenado a um ano e quatro meses de...
GO: DPE realiza escuta e acolhe demandas de famílias sobre suposto fechamento de CMEI em Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) proveu escuta ativa e acolheu demandas de mães e responsáveis de crianças afetadas por suposto fechamento Centro Municipal de Educação Infantil...
CE: Família, Justiça e gênero: estereótipos ainda impactam decisões judiciais
“Gênero é um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é um primeiro modo de dar significado às relações...
BA: “Combate ao apagamento”: jovem indígena comemora identidades de gênero e étnica nos documentos
Seté Payayá, gênero não binário. É assim que agora consta nos documentos do(a) jovem indígena de 27 anos, que reside em Utinga, na região da Chapada Diamantina. Através da Defensoria...
AM: Mutirão da Defensoria em São Sebastião do Uatumã contabiliza cerca de 400 atendimentos
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre terça (23) e quinta-feira (24), um mutirão de atendimentos em São Sebastião do Uatumã. Durante a ação, foram realizados...
AC: Defensoria Pública visita comunidade no bairro Irineu Serra à pedido dos moradores
Atendendo a um pedido da comunidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre realizou, na manhã desta sexta-feira,25 , uma visita aos moradores do bairro Irineu Serra, em Rio Branco. A ação foi conduzida pelo defensor...
ANADEP prorroga prazo para divulgação do resultado de seleção para o CNPCT
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) prorrogou o prazo para a divulgação do resultado da seleção de representantes para o Comitê Nacional de Prevenç...
ANADEP PRESENTE vai a São Paulo. Participe!
Com o objetivo de fortalecer o associativismo e aproximar ainda mais a entidade dos(as) defensores(as) públicos(as) associados(as) em todo o país, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos...
SP: Defensoria Pública recomenda afastamento de equipe de segurança do Shopping Pátio Higienópolis após novos casos de racismo
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) e do Núcleo Especializado da...
RS: DPE e CEEE Equatorial assinam termo para facilitar acesso de famílias atípicas à Tarifa Social
A Defensoria Pública do RS (DPE/RS) e a CEEE Equatorial assinaram um termo de cooperação que auxiliará famílias atípicas a obter a Tarifa Social junto à empresa de energia elétrica. O...
PA: Saiba mais sobre a Conferência e a participação da DPE na COP 30
Entre os dias 10 e 21 de novembro, Belém sedia o maior evento global para discussão sobre as mudanças climáticas e suas soluções. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre...
MS: Defensoria garante liberação para sepultamento de cidadão chinês em Ponta Porã após 21 dias de impasse judicial
Após 21 dias de entraves legais, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão favorável da Justiça para a liberação do corpo e registro de óbito de um cidadão chinê...
MT: Membros da DPE levam palestra sobre direitos de pessoas com TEA para Poxoréu
Membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participaram, nesta quinta-feira (24), do 1º Fórum Municipal de Inclusão e Neurodivergência de Poxoréu (213 km de Cuiabá). Com o...
GO: Amor e sexualidade são temas de roda de conversa com mulheres da unidade prisional de Goianápolis
Por meio do projeto Além do Cárcere: Identidade, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou nesta quarta-feira (23/04) mais uma roda de conversa com as mulheres privadas de liberdade na Unidade...
CE: Defensoria e STF promovem manhã de educação em direitos em escolas de Fortaleza
Na manhã desta quinta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em parceria inédita com o Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu manhã de diálogo enriquecedor sobre direitos e...